Resumo
Escrita no século XII pelo monge Graciano, a obra Concordia Discordantium Canonum, conhecida como Decretum Gratiani, foi até o início do séc. XX a referência para o direito canônico e para a compreensão do pensamento jurídico-filosófico medieval e moderno daí derivado. Surgida após a reforma gregoriana, apresentará a lei dividida entre lei/direito natural e costume, lei humana. Expondo a teoria de Graciano acerca da lei natural, este trabalho também aponta como o jurista bolonhês relacionará a lei natural à regra de ouro, ou regula dilectionis proximi. Atrelando a lei natural à máxima áurea, Graciano insere-se como continuador de uma tradição oriunda da filosofia greco-romana abraçada pela patrística e desenvolvida pelos escolásticos.
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.
ARISTÓTELES. Retórica. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
BERMAN, Harold. Law and Revolution: The Formation of the Western Legal Tradition. Cambridge: Harvard University Press, 1983.
CABRAL, João Francisco Pereira. A dicotomia nómos-phýsis no crátilo de Platão. Revista E. F.e H. da Antiguidade, Campinas, n. 26, Julho 2009/Junho 2013, p. 111-129.
CALASSO, Francesco. Medio Evo del Diritto. V. 1. Milano: Giuffrè, 1954.
CÍCERO. Da República. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.
CONTE, Emanuele. La fuerza del texto: Casuística y categorías del derecho medieval. Ed. de M. Madero. Madrid: Universidad Carlos III, 2016.
COPUS JURIS CIVILIS. Vol. I: Institutiones; Digesta. Editio stereotypa quinta. Berlin, 1889.
DECRETUM MAGISTRI GRATIANI. In: CORPUS IURIS CANONICI. Editio lipsiensis secunda post Aemilii Ludouici Richteri curas. Pars Prior. Graz: Akademische Druck – U. Verlegsanstalt, 1959.
GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
GUTIERREZ J., Alberto. Gregório VII y el renacimiento de la cristiandad medieval. Universitas humanística, Vol. 24, n. 24, 1985, p. 159-165.
LE GOFF, Jacques; SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário analítico do Ocidente medieval. 2 vol. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
MARTÍNEZ, Faustino Martínez. Sobre la noción de derecho natural en Graciano. Foro, Nueva época, núm. 00/2004, p. 237-267.
PENNINGTON, Kenneth. Lex Naturalis and Jus Naturalis. The Jurist, n. 68, 2008, p. 569-591.
PINEDO, Pablo. Decretum Gratiani: Dictum Gratiani. Ius canonicum, vol. 2, n. 3, 1962, p. 149-166.
REINER, Hans. Duty and Inclination: The Fundamentals of Morality Discussed and Redefined with Special Regard to Kant and Schiller. Phaenomenologica 93. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 1983.
ROESLER, Claudia Rosane. A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano. Revista Sequência, n. 49, dez. 2004, p. 9-32.
SAN ISIDORO DE SEVILLA. Etimologías. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2004.
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
SANTANA, Luiz Joaquim; Elimar Szaniawski. O direito natural em Roma. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 24, 1987, p. 43-55.
TIERNEY, Brian. Origins of natural rights language: texts and contexts, 1150-1250. History of Political Thought, Vol. 10, No. 4 (Winter 1989), pp. 615-646.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences