O DIREITO NATURAL NO DECRETUM GRATIANI
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Palavras-chave

Lei natural
Direito canônico
Graciano
Canonistas medievais
Jusnaturalismo

Como Citar

Santana Silva, E. D. (2022). O DIREITO NATURAL NO DECRETUM GRATIANI. Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences, 2(6), 17–34. https://doi.org/10.59079/isagoge.v2i6.123

Resumo

Escrita no século XII pelo monge Graciano, a obra Concordia Discordantium Canonum, conhecida como Decretum Gratiani, foi até o início do séc. XX a referência para o direito canônico e para a compreensão do pensamento jurídico-filosófico medieval e moderno daí derivado. Surgida após a reforma gregoriana, apresentará a lei dividida entre lei/direito natural e costume, lei humana. Expondo a teoria de Graciano acerca da lei natural, este trabalho também aponta como o jurista bolonhês relacionará a lei natural à regra de ouro, ou regula dilectionis proximi. Atrelando a lei natural à máxima áurea, Graciano insere-se como continuador de uma tradição oriunda da filosofia greco-romana abraçada pela patrística e desenvolvida pelos escolásticos.

https://doi.org/10.59079/isagoge.v2i6.123
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Referências

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.

ARISTÓTELES. Retórica. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005

BERMAN, Harold. Law and Revolution: The Formation of the Western Legal Tradition. Cambridge: Harvard University Press, 1983.

CABRAL, João Francisco Pereira. A dicotomia nómos-phýsis no crátilo de Platão. Revista E. F.e H. da Antiguidade, Campinas, n. 26, Julho 2009/Junho 2013, p. 111-129.

CALASSO, Francesco. Medio Evo del Diritto. V. 1. Milano: Giuffrè, 1954.

CÍCERO. Da República. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.

CONTE, Emanuele. La fuerza del texto: Casuística y categorías del derecho medieval. Ed. de M. Madero. Madrid: Universidad Carlos III, 2016.

COPUS JURIS CIVILIS. Vol. I: Institutiones; Digesta. Editio stereotypa quinta. Berlin, 1889.

DECRETUM MAGISTRI GRATIANI. In: CORPUS IURIS CANONICI. Editio lipsiensis secunda post Aemilii Ludouici Richteri curas. Pars Prior. Graz: Akademische Druck – U. Verlegsanstalt, 1959.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

GUTIERREZ J., Alberto. Gregório VII y el renacimiento de la cristiandad medieval. Universitas humanística, Vol. 24, n. 24, 1985, p. 159-165.

LE GOFF, Jacques; SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário analítico do Ocidente medieval. 2 vol. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

MARTÍNEZ, Faustino Martínez. Sobre la noción de derecho natural en Graciano. Foro, Nueva época, núm. 00/2004, p. 237-267.

PENNINGTON, Kenneth. Lex Naturalis and Jus Naturalis. The Jurist, n. 68, 2008, p. 569-591.

PINEDO, Pablo. Decretum Gratiani: Dictum Gratiani. Ius canonicum, vol. 2, n. 3, 1962, p. 149-166.

REINER, Hans. Duty and Inclination: The Fundamentals of Morality Discussed and Redefined with Special Regard to Kant and Schiller. Phaenomenologica 93. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 1983.

ROESLER, Claudia Rosane. A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano. Revista Sequência, n. 49, dez. 2004, p. 9-32.

SAN ISIDORO DE SEVILLA. Etimologías. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2004.

TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

SANTANA, Luiz Joaquim; Elimar Szaniawski. O direito natural em Roma. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 24, 1987, p. 43-55.

TIERNEY, Brian. Origins of natural rights language: texts and contexts, 1150-1250. History of Political Thought, Vol. 10, No. 4 (Winter 1989), pp. 615-646.

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